Por Erica D. Reinert, consultora e diretora da UP Comex*
A complexidade dos processos e a burocracia costumam ser alguns dos empecilhos que impedem que empresas daqui entrem no comércio exterior. O que, por medo, acaba afastando novos investidores que gostariam de estar nesse mercado. No entanto, o que poucos sabem é que existem oportunidades de redução ou isenção de certas taxas, como o Drawback, por exemplo.
Ele é um regime especial aduaneiro que foi instituído em 1966 por decreto. Apesar disso, ainda é uma incógnita para muitos exportadores, que não o utilizam por não conhecerem ou por terem muitas dúvidas sobre seu funcionamento. De forma resumida, o Drawback elimina ou suspende alguns impostos decorrentes de insumos que foram importados e que serão utilizados na fabricação de produtos com destino à exportação. E ele é dividido em três modalidades: isenção, suspensão e restituição.
A primeira delas é quando a empresa já efetuou uma compra anteriormente no exterior, usando os materiais para a fabricação de seus itens e realizando a exportação dos mesmos. Quando isso acontece, os insumos semelhantes, em qualidade e quantidade, que foram adquiridos com o objetivo de realizar a reposição de seu estoque, podem ser obtidos com isenção de impostos.
Já a segunda, como o próprio nome sugere, é a modalidade que suspende a cobrança de tributos na hora da importação dos materiais necessários para a industrialização dos produtos. Ao contrário da primeira, nesse momento a empresa ainda não efetuou nenhuma exportação, portanto tem o compromisso de garantir que o item final será realmente exportado. Se isso não acontecer, a marca corre um grande risco de perder vantagens e sofrer penalidades.
E a restituição é feita quando a empresa já importou matéria-prima para a fabricação e pagou os impostos cobrados, mas que por alguma razão não vai repor seus estoques. Nesse caso, a marca tem o direito de buscar, juntamente aos órgãos competentes, a devolução dos valores pagos em tributos pela operação de importação de insumos.
Com isso percebemos que ultrapassar barreiras geográficas, apesar de exigir cautela, investimentos e muita pesquisa, não é algo impossível de se alcançar. Com auxílio de quem entende e a vontade de quem faz, além do apoio de regimes especiais como o Drawback, o sonho do novo mercado – e o sucesso do negócio – está bem mais perto do que imaginamos.
Assessoria de Imprensa
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