Disputas ficarão para o próximo governo devido ao prazo mínimo de 100 dias após a publicação do edital.
O ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, afirmou nesta quinta-feira (1) que tanto os leilões de aeroportos quanto o da Ferrovia Norte Sul – considerado por ele o mais importante do programa de privatizações do governo daqui para frente –, serão realizados durante o próximo governo, de Jair Bolsonaro.
Em declaração a jornalistas após o leilão da Rodovia de Integração do Sul, Moreira Franco disse que as disputas ficarão para o próximo governo devido ao prazo mínimo de 100 dias após a publicação do edital, que ainda será lançado.
“O Tribunal de Contas da União já vem avaliando tanto os aeroportos quanto a ferrovia há muito tempo e eles estão suficientemente maduros”, disse. “Essa iniciativa de trazer capital para gerar investimentos e emprego é uma política que certamente será seguida no próximo governo”.
A ferrovia Norte-Sul, que está em construção há décadas, prevê a ligação do Pará ao Rio Grande do Sul. Nos últimos anos, investigações apontaram suspeita de superfaturamento e desvio de recursos da obra.
O trecho que irá a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.
A concessão será por 30 anos e vencerá o leilão quem oferecer ao governo o maior lance – tendo como valor mínimo o R$ 1,097 anunciado nesta sexta pela ANTT.
Aeroportos
O governo federal pretende conceder 12 aeroportos, referentes aos blocos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
O cronograma, no entanto, previa o lançamento do edital em setembro, o que não ocorreu. Já o leilão estava marcado para a primeira quinzena de dezembro, e a contratação das concessionárias no primeiro trimestre de 2019. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou para publicação apenas em outubro, e com ressalvas, o edital de leilão.
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