Programa piloto do sistema aduaneiro de importação está liberado somente às 20 empresas no Brasil certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA)
A Panalpina Brasil, operadora logística referência na área de desembaraço aduaneiro, é uma das primeiras companhias a fazer uso do novo sistema nacional de Declaração Única de Importação (DUIMP) da Receita Federal. O projeto piloto foi liberado em outubro, apenas para 20 empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA) e visa digitalizar os processos aduaneiros feitos daqui em diante em uma única plataforma online, eliminando completamente o uso de papel neste tipo de função.
A simplificação e a desburocratização dos processos aduaneiros de importação devem levar mais segurança e controle à gestão de informações estratégicas. “A Receita Federal busca oferecer inovações no campo digital e mais transparência ao despacho aduaneiro. Adicionalmente, está focada no gerenciamento de risco, ao diferenciar e priorizar os operadores logísticos OEA que oferecem um baixo grau de risco”, diz a diretora de desembaraço aduaneiro da Panalpina Brasil, Elaine Inácio. O programa de certificação OEA atesta que o operador é de baixo grau de risco na segurança física da carga ao cumprir todas as obrigações aduaneiras impostas pelo órgão federal.
Além de agilizar a entrada de mercadorias no País, o novo sistema proporciona ainda maior previsibilidade das operações, ou seja, os importadores conseguirão saber detalhes sobre a movimentação das cargas, principalmente, se serão liberadas pelos órgãos reguladores antes da chegada no Brasil ou retidas para eventual conferência física por parte dos fiscais responsáveis. Nesta primeira etapa, a DUIMP é limitada somente aos processos aduaneiros de importações realizadas via modal marítimo.
Panalpina Experience – A Panalpina Brasil acompanha, desde o início, as discussões sobre a DUIMP, por meio da participação ativa no ProComex (Aliança Pró Modernização de Comércio Exterior), um grupo de discussões para avaliar alternativas que proporcionem mais agilidade ao fluxo do setor. E para compartilhar este conhecimento, a companhia deu início, em outubro deste ano, ao Panalpina Experience, uma série de eventos orientados a parceiros e clientes com a finalidade de abordar as atualizações da Receita Federal e os impactos destas nos processos de despacho aduaneiro.
“O Panalpina Experience é o nosso comprometimento com a comunidade e com o desenvolvimento do comércio exterior do País. Ao promover uma troca interativa de conhecimento, contribuímos com o alinhamento de estratégias de clientes e parceiros, o que afeta positivamente a geração de negócios e a competitividade das empresas brasileiras ligadas ao comércio internacional”, explica a executiva.
Quatro eventos já foram realizados até aqui, nos escritórios da Panalpina em Porto Alegre (RS), São Paulo (Capital), Curitiba (PR) e Campinas (SP), com a participação de cerca de 140 profissionais entre clientes, colaboradores e parceiros. “Em 2019 tem mais, já estamos preparando uma nova série de eventos para o primeiro semestre do ano que debaterá muitas outras questões e novidades sobre a área de despacho aduaneiro”, finaliza a diretora de desembaraço aduaneiro da Panalpina Brasil.
Assessoria de Imprensa
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