Principais mudanças no Portal Único e o porquê de se atentar a elas

O Portal Único Siscomex é um dos grandes reflexos da simplificação do Comércio Exterior no Brasil e entender suas mudanças pode ser o primeiro passo para construir uma nova relação com o Governo

*Por Izabela Pitoli e Vivian Baratto

Quando se debate o avanço de novas tecnologias sobre o Comércio Exterior, é recorrente a afirmação de que o setor está passando por transformações constantes. De fato, em busca de mais simplificação, o Governo segue aprimorando iniciativas que visam uma comunicação agilizada, flexível e ao alcance de importadoras e exportadoras brasileiras. Entretanto, frente a onda de inovação, também surgem dúvidas naturais de empresas com pouca expertise no campo tecnológico.

Criado em 2014, o Portal Único Siscomex segue em status de implementação, trazendo alterações importantes para a desburocratização do Comex nacional. Para empresas que realizam processos de importação e/ou exportação, o fluxo de dados pode ser extremamente complexo, passando por etapas logísticas, tributárias e aduaneiras. Nesse sentido, o portal trabalha com a proposta de reunir e integrar todas as informações necessárias para o andamento das atividades, contribuindo para um novo estágio de comunicação entre público e privado.

Quais são as principais mudanças?
Partindo da finalidade de reduzir a burocracia, diminuir custos e otimizar procedimentos relacionados ao Comércio Exterior, o Portal Único Siscomex oferece uma série de modificações compatíveis com a realidade global do segmento. Entre elas, algumas se destacam, como a criação do Catálogo de Produtos, um dos módulos da ferramenta. Seu objetivo é facilitar o preenchimento da DUIMP (Declaração Única de Importação), por meio de um depósito de dados referentes aos produtos e operadores internacionais.

Além de favorecer a segurança e reduzir o risco de fraude na classificação fiscal, esse formato atribui qualidade à descrição do item importado, com mais transparência e flexibilidade. A plataforma ainda redesenha etapas cruciais para a competitividade do Comex, eliminando exigências redundantes. Dessa movimentação, se estabelece um espaço digital para o anexo e manuseio de documentos, encabeçado por duas funcionalidades essenciais: o Novo Processo de Importação (NPI) e o Novo Processo de Exportação (NPE).

O que se ganha com o Portal Único Siscomex
Como resultado das medidas citadas, a expectativa é de que os índices de desempenho de cada órgão sejam potencializados, deixando para trás um passado de gargalos, ruídos e travamentos operacionais que só desestimulavam a competitividade do setor. Não por acaso, as mudanças estão centralizadas no fluxo de informações, bem como o ambiente em que todos esses materiais estão depositados.

De certo, as empresas têm muito a ganhar com a solução e suas atualizações, e a tecnologia exerce um papel fundamental nesse cenário, como um elemento capaz de converter esses benefícios em vantagens reais para importadoras e exportadoras. A exemplo da DUIMP, o LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) é outro módulo promissor, pois disponibiliza o acesso a pedidos de importação e exportação a todos órgãos que possuírem uma licença única. Vale mencionar que as análises para as licenças são conduzidas simultaneamente, aliviando o tempo em que as operações serão completadas.

Encarrando o artigo, reafirmamos que o Portal permanece em constante aprimoramento, o que exige, por parte dos interessados no tema, uma atenção detalhada às mudanças que não deixarão de surgir. Sem dúvidas, com uma postura de observância e o suporte pontual da tecnologia, a tendência é de que o Portal Único Siscomex atinja seus objetivos e possibilite um futuro de alta eficiência para o Comércio Exterior do Brasil.