Escrito por Alexander Chipman Koty. Traduzido por Patrícia Varejão. Dezan Shira & Associates.
Nos últimos anos, o Vietnã teve um “boom” em popularidade para investidores da “China +1”.
Enfrentando custos crescentes na China e tensões comerciais com os EUA, muitos investidores estrangeiros procuraram complementar suas operações na China transferindo parte da produção para outros países de menor custo.
O Vietnã emergiu como talvez o maior beneficiário dessa tendência, apresentando um ambiente de negócios de baixo custo, proximidade geográfica com a China e vários acordos comerciais com países estrangeiros. O influxo de investimento estrangeiro direto no Vietnã o tornou uma das economias de mais rápido crescimento da Ásia, crescendo 7% em 2019.
À luz da crescente popularidade do Vietnã, oferecemos uma visão geral do cenário de negócios do Vietnã para investidores estrangeiros que exploram uma solução na China +1.
MERCADO DE TRABALHO
O Vietnã tem custos competitivos de mão-de-obra em comparação com outros destinos de fabricação no Sudeste Asiático, com salários mínimos que variam entre US $ 132 e US $ 190 por mês. Existem quatro níveis diferentes de salário mínimo no Vietnã, que geralmente refletem o nível de desenvolvimento de uma determinada região.
• A região 1, que inclui as áreas urbanas e suburbanas de Hanói, Hai Phong, Cidade de Ho Chi Minh e as províncias de Dong Nai, Binh Duong e Ba Ria – Vung, possui um salário mensal mínimo de 4.420.000 VND (US $ 190).
• A região 2 inclui áreas rurais da cidade de Hanói e Ho Chi Minh e cidades de médio porte como Da Nang, Nha Trang e Can Tho, e carrega um salário mínimo de 3.920.000 VND (US $ 169) por mês.
• A região 3, que inclui cidades menores e distritos suburbanos, tem um salário mínimo de 3.430.000 VND (US $ 148).
• Todas as áreas restantes se enquadram na Região 4, que possui um salário mínimo de VND 3.070.000 (US $ 132).
Os níveis salariais do Vietnã se comparam favoravelmente aos seus concorrentes no sudeste asiático.
Os salários mínimos da Malásia variam de US $ 270 a US $ 295, a Tailândia de US $ 248 a US $ 265 e a Indonésia de US $ 120 a US $ 298.
O salário mínimo do Vietnã é até competitivo com seu vizinho menos desenvolvido, o Camboja, que tem um salário mínimo de US $ 190 em sua indústria de vestuário.
TRIBUTAÇÃO
O Vietnã cobra uma taxa padrão de imposto de renda corporativo (CIT) de 20%. Essa taxa é idêntica à da Tailândia, Camboja e menor que a Malásia (24%), Indonésia (25%) e Filipinas (30%).
Além da taxa padrão de CIT, algumas indústrias envolvidas na extração de recursos naturais estão sujeitas a taxas mais altas. As empresas de petróleo e gás, por exemplo, enfrentam taxas de CIT entre 32 e 50%, e as do setor de recursos minerais têm uma taxa de 40 ou 50%.
O Vietnã também oferece taxas preferenciais de CIT para empresas que se enquadram em vários tipos de incentivo. As taxas preferenciais de CIT podem ser 10, 15 ou 17%, dependendo do incentivo específico.
O governo vietnamita tem sido muito ativo na assinatura de acordos de dupla tributação. O Vietnã assinou mais de 80 acordos de dupla tributação, incluindo Austrália, Canadá, China, França, Alemanha, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Cingapura, Reino Unido e EUA, entre muitos outros.
ACORDOS COMERCIAIS
Como nos acordos de dupla tributação, o governo vietnamita tem sido proativo na assinatura de acordos de livre comércio (TLCs). Atualmente, o Vietnã possui 13 TLCs em vigor – como membro da ASEAN ou bilateral – e tem mais seis assinados, mas ainda não em vigor ou em negociação.
Como membro da ASEAN, o Vietnã faz parte do bloco econômico da zona de livre comércio. Além disso, o Vietnã é parte do Acordo Global e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP), que é um mega acordo comercial entre o Vietnã e 10 outros países, como Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Novo Zelândia, Peru e Cingapura.
Outros acordos importantes incluem o TLC ASEAN-China, TLC ASEAN-Índia, TLC Vietnã-Coréia do Sul e TLC Vietnã-Eurásia.
O Vietnã também está nos estágios finais de conclusão do Acordo de Livre Comércio do Vietnã da União Européia (EVFTA), que seria mais um importante acordo de comércio livre para o país do Sudeste Asiático. O Parlamento Europeu ratificou o acordo em 12 de fevereiro de 2020, tornando a ratificação pela Assembléia Nacional do Vietnã a etapa final antes da finalização. Esperava-se que o Vietnã ratificasse o acordo agora em maio mas foi adiado em virtude da pandemia do COVID-19.
ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS
O Vietnã tem 18 zonas econômicas costeiras, que incluem 325 parques industriais, onde os investidores podem se beneficiar de incentivos econômicos, como taxas mais baixas de CIT e imposto sobre valor agregado (IVA), além de isenções sobre alguns custos de tarifas e terrenos. Essas áreas são semelhantes às zonas econômicas especiais (SEZ) encontradas em países como a China.
Além dessas zonas econômicas costeiras, o governo vietnamita nos últimos anos procurou estabelecer SEZs para atrair investimentos estrangeiros, particularmente em áreas relacionadas às indústrias de alta tecnologia e conhecimento. Assim como as zonas econômicas costeiras, o governo vietnamita almeja que as SEZs ofereçam serviços e condições econômicas especiais e de alta qualidade, incluindo instituições governamentais mais eficientes do que as encontradas em outras partes do país.
As autoridades vietnamitas inicialmente pretendiam adotar uma lei sobre SEZ em 2018, o que levaria ao estabelecimento de três SEZ nas áreas costeiras de Van Don no Golfo de Tonkin, Bac Van Phon na província de Khanh Hoa e na ilha de Phu Quoc no Golfo da Tailândia. No entanto, essa lei foi arquivada diante da manifestação da população por temores de que levaria a uma influência chinesa excessiva por meio de uma provisão que permitia concessões de 99 anos em terras vietnamitas.
O futuro das SEZ no Vietnã permanece incerto. O governo não negou formalmente seus planos de SEZ, mas eles foram colocados em segundo plano devido à oposição. Devido ao interesse do governo em atrair investimentos estrangeiros, é possível que as SEZs retornem ao Vietnã de uma forma ligeiramente diferente da anterior, ou tenham políticas semelhantes adotadas com um nome diferente ou de maneira mais difusa.
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
O Vietnã se orgulha de ter um ambiente de negócios alinhado ao seu nível de desenvolvimento. De acordo com o último ranking de Facilidade para Fazer Negócios do Banco Mundial, o Vietnã ocupa 70 das 190 economias.
Esse ranking coloca o Vietnã um pouco à frente da Indonésia (73), membro da ASEAN, e bem à frente das Filipinas (95) e Camboja (144). No entanto, fica significativamente atrás da Malásia (12) e da Tailândia (21), dois outros países da ASEAN que são imãs para investimentos estrangeiros.
Embora a facilidade de fazer negócios no Vietnã seja razoável para seu nível de desenvolvimento, o progresso em outras melhorias aparentemente parou, pois o ranking do país em 2020 está um ponto mais baixo do que no ano anterior. Por outro lado, a China e a Índia fizeram um enorme progresso em suas classificações através da introdução de numerosas reformas econômicas e administrativas.
Duas áreas-chave nas quais as lutas do ambiente de negócios do Vietnã acontecem no início de um negócio (115) e no pagamento de impostos (109), embora o governo tenha feito progressos nessa última área. No entanto, o Vietnã tem um bom desempenho ao lidar com licenças de construção (25), obter eletricidade (27) e obter crédito (25).
UM DESTINO DE INVESTIMENTO ATRAENTE
O Vietnã se tornou um destino incrivelmente popular para a China +1por um bom motivo.
O país oferece um ambiente de negócios de baixo custo e um governo altamente pró-ativo no aprofundamento dos laços com países de todo o mundo, como por meio da assinatura de acordos de dupla tributação e TLCs.
Além disso, sua proximidade com a China – e especialmente a potência industrial de Guangdong – e seu extenso litoral o tornam particularmente conveniente para estruturação da China +1, bem como para qualquer empresa que precise adquirir produtos da China.
Além disso, em comparação com alternativas regionais mais maduras, como Tailândia e Malásia, o Vietnã está em um estágio inicial de desenvolvimento e no meio de um rápido “boom” econômico. Enquanto o Vietnã carece do enorme mercado interno sua própria população é relativamente considerável por si só e uma classe média está em processo de surgimento.
Uma das maiores desvantagens atuais do Vietnã, de fato, fala de sua força. Particularmente desde que as tensões comerciais EUA-China surgiram em 2018, o Vietnã atraiu tanto investimento estrangeiro que grande parte de sua infraestrutura e espaço industrial está próxima da capacidade máxima. Esta questão, no entanto, reflete o otimismo amplamente aceito sobre o futuro do Vietnã e deve ser apenas uma preocupação de curto prazo para investidores estrangeiros que desejam entrar em um dos mercados mais atraentes do sudeste asiático.
Alexander Chipman Koty é editor associado da China Briefing / Dezan Shira & Associates. Patricia Varejão assiste a mesa da América do Sul. Dezan Shira & Associates tem 28 escritórios na Ásia e várias centenas de funcionários, auxiliando investidores estrangeiros na China e na Ásia e pode ajudar com pesquisas de mercado, importação, impostos e questões de estabelecimento comercial. Entre em contato com china@dezshira.com ou visite www.dezshira.com
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