SPA publica chamamento público para implantação de dois estacionamentos de caminhões

Cessão de uso onerosa busca atender, preferencialmente, caminhoneiros autônomos e que realizem transporte intraportuário

A Santos Port Authority (SPA) publicou nesta terça-feira, 23/03, em seu site (www.portodesantos.com.br), edital de chamamento público visando identificar interessados na implantação e operação de dois estacionamentos na Ponta da Praia, em Santos, para uso preferencial de caminhoneiros autônomos e que transportam carga entre terminais portuários e retroportuários (“transporte intraportuário”).

As áreas estão localizadas entre as ruas Maria Máximo, Comendador Alfaia Rodrigues e Avenida Pedro Lessa (Área 1), com 7.881 m²; e entre as ruas Comendador Alfaia Rodrigues e Cipriano Barata (Área 2), com 3.640 m². A cessão de uso onerosa das áreas será facultada por um período de cinco anos, prorrogáveis a critério da SPA.

Os projetos conceituais e demais documentos requeridos no edital de chamamento e seus anexos deverão ser enviados à Autoridade Portuária em até 30 dias corridos contados de sua publicação no sítio eletrônico da SPA, para o e-mail chamamento.estacionamento@brssz.com. Se houver mais de um interessado para cada área, a SPA realizará processo seletivo.

O objeto do referido chamamento inclui, também, a disponibilização de serviços e a oferta de instalações necessárias para garantir condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto aos caminhoneiros. Esses serviços devem contemplar, no mínimo, o monitoramento ininterrupto, por câmeras de circuito fechado (DFTV), com compartilhamento de imagem em tempo real com a SPA, bem como limpeza diária da área, em especial de particulados de grãos, sistema de drenagem, sanitários e vestiários e áreas de descanso com local para refeições.

“Essa é mais uma das ações da SPA inseridas no contexto da agenda Porto-Cidade e por meio da qual reafirmamos o compromisso da nossa gestão com a garantia de condições adequadas aos motoristas. São os primeiros estacionamentos de outros que serão implantados”, afirmou o presidente da SPA, Fernando Biral.

Os interessados deverão apresentar projeto conceitual contendo, no mínimo, o número de vagas de estacionamento; o descritivo dos serviços e instalações previstas; o cronograma de implantação; o valor estimado de cobrança dos usuários, de acordo com o período de permanência (valor por hora – R$/hora) e a proposta de remuneração da SPA pela ocupação da área, com base no valor por metro quadrado.

Todos os projetos conceituais que cumprirem os requisitos do edital serão considerados na elaboração do processo seletivo para cessão da área.

Os proponentes interessados em apresentar projetos conceituais para as duas áreas devem fazê-lo separadamente. As informações fornecidas nos projetos conceituais subsidiarão eventual modelagem da cessão onerosa das áreas disponíveis.

Pedidos de esclarecimentos podem ser obtidos até dois dias úteis antes da data designada para envio dos projetos conceituais, por meio do endereço eletrônico chamamento.estacionamento@brssz.com, identificando-se o assunto como “pedido de esclarecimento”. Nesse mesmo prazo, os interessados poderão realizar visita técnica, que devem ser agendadas com a SPA por meio desse mesmo e-mail, identificando-se o assunto como “visita técnica”. A visita seguirá os protocolos de segurança contra a covid-19, podendo o número de pessoas ser restrito.

Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos entregues fora do prazo previsto no edital serão devolvidos aos interessados, após o registro no processo. A SPA divulgará em seu sítio eletrônico os interessados que apresentaram os documentos na forma e prazo previstos no edital.

O edital de chamamento e seus anexos estarão disponíveis no site da Santos Port Authority (www.portodesantos.com.br).

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